Compra de pássaros legalizados

Olá !!!

Constantemente, recebo e-mails ou telefonemas de amantes de pássaros me questionando como fazer para adquirir um pássaro legalizado, desta forma resolvi escrever um pouco sobre o assunto para poder dirimir tais dúvidas.

Bem inicialmente todo interessado em ter um pássaro legalizado deve se cadastrar e obter o registro no Ibama (tem um artigo aqui no meu site informando como se faz esse processo). Após obter o registro o interessado pode adquirir um pássaro de duas formas diferentes:

1. Transferência através de um criador amador:  para adquirir um pássaro de um criador amador, o interessado após definir e escolher o pássaro e o criador, faz os devidos acertos com ele e após isso o criador faz a transferência da ave através do sistema Sispass. Após isso o adquirente também através do sistema Sispass, aceita a transferência e assim automaticamente a ave já estará em sua relação de pássaros legalizados.

2. Compra através de um criador comercial:  para adquirir um pássaro de um criador comercial devidamente autorizado pelo Ibama, o interessado após definir e escolher o pássaro e o criador, define com ele o valor do pássaro, compra o pássaro e este emite uma Nota Fiscal que lhe é entregue juntamente com a ave. Com o pássaro e a NF em suas mãos,  o comprador deve se dirigir à uma unidade do Ibama de sua região de posse da NF e sua documentação e lá fazer o registro da ave no sistema Sispass. Após isso o comprador terá a sua ave já incluída em sua relação de pássaros legalizados.

OBS: Os procedimentos descritos acima são os definidos quando a gestão de Passeriformes estava sob a responsabilidade do Ibama, atualmente no estado de SP a gestão da categoria se encontra com a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de SP (SMA/SP) e ainda não temos a definição dos novos procedimentos.

Qualquer dúvida, entrar em contato com o Ibama através dos site: www.ibama.gov.br